Ambientalistas pedem medidas preventivas
(24/08/03)
Ambientalistas dão um voto de confiança ao novo Plano Plurianual em discussão. Sabem que algumas das grandes obras de infra-estrutura para a região amazônica são inevitáveis diante da pressão política-econômica. Mas pretendem que, pela primeira vez, sejam criados mecanismos para evitar a formação de uma lógica perversa sempre que são anunciados projetos para a região. É quase uma regra: antes da chegada dos tratores, surgem os madeireiros, os grileiros, os posseiros. "Na Amazônia, nada é trivial e os erros são na mesma escala", adverte o coordenador de pesquisas da entidade Imazon, Adalberto Veríssimo.
Os ambientalistas defendem que o governo faça o mais breve possível a regularização fundiária da região. Essa medida serviria para evitar o desmatamento desenfreado e a ocupação irregular que costuma ocorrer nas áreas próximas às obras anunciadas. Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra, afirma que o governo deve fazer um grande levantamento por prevenção e não conceder novos títulos de propriedade de terras.
Outra proposta defendida por Smeraldi, um dos autores do estudo do Grupo de Assessoria Internacional que condenou as grandes obras de infra-estrutura programadas para a região, é que o governo estimasse antes o real custo desses projetos. Ou seja, para obter o desenvolvimento sustentável, deve-se levar em conta que serão criadas novas cidades, novos aglomerados populacionais, e estes precisarão de educação, saúde, segurança, transporte e justiça. "É preciso cobrir esses custos para saber se valem a pena esses investimentos."
Compensação - Veríssimo pôs em dúvida a viabilidade de alguns projetos que podem ser anunciados no novo PPA. Entre eles, a Rodovia Porto Velho-Manaus, por ser uma obra de engenharia cara. Diz que já esperava a inclusão da Usina de Belo Monte, no Pará, mas cobra do governo a criação de condições socioambientais para as populações que serão afetadas e a redução dos danos na natureza. "Por enquanto, o governo atual e o anterior vêm assistindo ao que ocorre no local de braços cruzados", diz, em referência à especulação fundiária no entorno de Vitória do Xingu.
A assessora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, define o novo PPA, segundo as obras em estudo, como um projeto de "desenvolvimento mais ousado que o Avança Brasil" e cujas intervenções podem alterar significativamente a Amazônia. "No caso da Rodovia Cuiabá-Santarém, já há uma especulação de um movimento que está à frente do governo. Se ele não chegar, o asfalto da BR-163 pode ser um vetor de desmatamento descontrolado." Adriana afirma que são vitais projetos paralelos, de incentivo à agricultura familiar e o agroextrativismo, para absorver o impacto causado pelas obras.
Para a coordenadora da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, Aldalice Otterloo, que há duas semanas entregou o relatório com o resultado dos 27 fóruns estaduais ao Ministério do Planejamento, o governo permitiu que a sociedade discutisse o PPA no nível mais teórico. Indagada sobre a hipótese de a Usina de Belo Monte estar presente na lista final, ela reage: "Vai ter quebra-quebra, um levante. São 13 municípios da região e 15 comunidades indígenas contra. Não é possível que o governo não tenha sensibilidade para ouvir essas vozes." (E.N.)
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