Documento de denúncias de caciques e lideranças indígenas dos povos da região do sul do Brasil
Nós caciques e lideranças juntamente com os anciões dos territórios indígenas da região sul vêm a público denunciar o abandono da saúde indígena por parte do governo Federal e o caos que tem ocorrido nos último anos e, principalmente, no período de transição FUNASA-SESAI e LULA-DILMA.
A política de desenvolvimento adotado pelo governo atual, não tem respeitado os direitos fundamentais do povos indígenas, (Art: 231 e 232 da constituição federal de 1988 e da Convenção 169 da OIT), em todos os setores, e no que tange a saúde indígena. Vivemos sérias dificuldades em todas as instâncias da saúde.
Sendo Assim, hoje necessitamos convênios com:
- Restaurante para alimentação de pacientes em transito;
- Aquisição de Leite em pó e leites especiais;
- Passagens para transporte de pacientes;
- Alojamentos para pacientes em trânsitos para referência e contra referência;
- Farmácia para aquisição de medicamentos fora da lista básica;
- Contrato para exames e consultas especializadas (média e alta complexidade);
- Aquisição e manutenção de material e equipamentos médicos de enfermagem e odontológico;
- Aquisição de Ortese, próteses dentaria e cadeiras de rodas, óculos entre outros;
- Funerárias;
- Empresas para a manutenção e tratamentos de aguas;
- Empresa de caminhão pipa para fornecimentos de agua quando houver necessidade;
- Contrato de motoristas indígenas para transporte de pacientes fora da hora de atendimento das EMSI e para o deslocamento dos profissionais;
- Oficinas mecânicas para o conserto e manutenção de carros (sucateados);
- Recursos para pedágios, pneus e combustível;
- Aquisição Imediata de novos veículos;
- Alugueis para sede própria das SESAI, (polos base fora das aldeias);
- Regularização da documentação dos veículos da SESAI;
- Construção reforma e ampliação das unidades de saúde;
- Melhoria Salarial dos profissionais de Saúde pelo risco de perder aqueles que ainda atuam junto aos povos indígenas;
Não queremos distinção entre Terras demarcadas e em processo de demarcação, pois estamos vivendo em ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Aproveitando o ensejo queremos que seja cumprido as deliberações do seminário de saúde indígena promovido pela SESAI em julho de 2011, na cidade de Florianópolis SC, que deliberou a criação de um grupo de trabalho, onde cria um DSEI por Estado, 01 no RS, 01 em SC, 01 no PR e 01 para SP e RJ
Diante do exposto nós caciques e lideranças da região sul do Brasil solicitamos ao Ministro da Saúde, o Sr. Alexandre Padilha a imediata solução dos problemas citados no presente documento, já que a SESAI até o presente momento não cumpriu com as promessas e acordos com os povos indígenas, hoje, 30 de maio de 2012 não tem nem um tipo de convênio para a Região sul (ex: SE MORRER UM INDIO HOJE NÃO SE TEM CONVENIO COM FUNERÁRIA), já foi discutido com todas as esferas locais, chefe do escritório Local, Chefe de Dsei e o Secretário Especial Antonio Alves e nada foi resolvido.
Então pedimos ao Ministro para que o mesmo interceda na gestão destas instâncias para que possamos melhorar o atendimento da saúde indígena do nosso País.
Nós Caciques, Lideranças e Conselheiros reivindicamos a sua compreensão e agilidade neste processo.
Gratos pela atenção.